De volta ao jogo: Lula quer Jorge Messias novamente no Supremo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na última sexta-feira (29) que pretende indicar novamente o advogado Jorge Messias para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita durante visita à Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe, em Laranjeiras, Sergipe.

Segundo Lula, a rejeição anterior do nome de Messias ocorreu por razões políticas, e não por falta de capacidade técnica. O presidente classificou o advogado como “um dos melhores advogados do país” e afirmou que ele não possui impedimentos jurídicos ou históricos que comprometam sua atuação na Corte.

“Ele foi derrotado por uma questão simplesmente política”, declarou o presidente, ao comentar críticas sobre a possibilidade de indicações serem barradas sem justificativas técnicas claras.

Lula também destacou que o Senado Federal possui a prerrogativa constitucional de aprovar ou rejeitar indicações ao STF, mas defendeu que as decisões devem ser baseadas em critérios objetivos.

“Sou eu que indico. O Senado pode derrotar alguém se ele não tiver competência jurídica. O que não pode é simplesmente derrotar por derrotar”, afirmou.

Em seguida, reforçou sua intenção de manter o nome de Messias para uma futura vaga na Suprema Corte. “Portanto, eu vou indicar o Messias outra vez”, disse.

Relação com o Congresso

Durante o evento em Sergipe, Lula também comentou a relação do governo com o Congresso Nacional e ressaltou a importância do diálogo político para garantir a aprovação de projetos considerados estratégicos pelo Executivo.

O presidente afirmou que mantém conversas com parlamentares de diferentes partidos e correntes ideológicas.

“Eu preciso dos amigos, dos meio-amigos e dos inimigos quando o projeto é de interesse brasileiro”, declarou.

A agenda ocorreu na unidade da Fafen-SE, localizada em Pedra Branca, no município de Laranjeiras. O governo federal anunciou recentemente a retomada das operações da fábrica dentro de um plano de reativação do setor de fertilizantes e de ampliação dos investimentos da Petrobras no estado.

Rejeição inédita

A rejeição de Jorge Messias marcou um episódio inédito na história republicana brasileira. Pela primeira vez em mais de 130 anos, o Senado Federal rejeitou o nome de um indicado para o Supremo Tribunal Federal.

Para ser aprovado, Messias precisava obter ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores. No entanto, o placar final registrou 42 votos contrários e 34 favoráveis.