Senado aprova projeto que aumenta piso salarial de médicos e dentistas para R$ 13,6 milValor passa de R$ 3.636 para R$ 13.662 por 20 horas semanais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (10), um projeto de lei que eleva o piso salarial de médicos e dentistas de R$ 3.636 para R$ 13.662 por 20 horas semanais de trabalho.
A proposta, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), também amplia benefícios trabalhistas e busca valorizar os profissionais da saúde que atuam nos setores público e privado.
O que muda com o novo piso salarial de médicos e dentistas?
O Projeto de Lei nº 1.365/2022 prevê uma série de mudanças para médicos e cirurgiões-dentistas. Entre os principais pontos estão:
- Aumento do piso salarial para R$ 13.662 por 20 horas semanais;
- Elevação do adicional noturno de 20% para 50%;
- Aumento da remuneração das horas extras para 50%;
- Intervalo obrigatório de 10 minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados;
- Determinação de que cargos de chefia em serviços médicos e odontológicos sejam ocupados por profissionais das respectivas áreas.
Caso não haja recurso para votação em plenário, o texto seguirá diretamente para análise da Câmara dos Deputados.
Projeto valerá para os setores público e privado
Se aprovado em todas as etapas legislativas, o novo piso salarial de médicos e dentistas será aplicado tanto no setor público quanto no privado.
Para os profissionais da iniciativa privada, o reajuste anual será baseado na inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Já estados, municípios e o Distrito Federal poderão adotar outros índices de correção, conforme previsto em suas legislações locais.
Impacto financeiro pode chegar a R$ 7,7 bilhões
De acordo com estimativas do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a implementação da medida poderá gerar um impacto de aproximadamente R$ 7,7 bilhões nos cofres públicos federais em 2027.
O valor considera apenas os profissionais vinculados à rede pública federal.
Senadores defendem valorização da categoria
Relator da proposta, o senador Fernando Dueire (PSD-PE) classificou a aprovação como uma “reparação histórica” para os profissionais da saúde.
Segundo ele, a valorização salarial dos médicos é fundamental para fortalecer políticas públicas voltadas à interiorização desses profissionais e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.
A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) também defendeu a medida, afirmando que o piso atualmente praticado está defasado e não condiz com a importância da categoria.
Conselho Federal de Medicina comemora aprovação
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), José Hiran Gallo, comemorou a aprovação da proposta e destacou a importância da atualização da legislação vigente.
Segundo ele, o Senado reconheceu a necessidade de garantir uma remuneração mais justa aos médicos brasileiros.
“Essa aprovação representa o reconhecimento da importância dos profissionais para o sistema de saúde e para a sociedade brasileira. Trata-se de uma medida de valorização profissional e de justiça”, afirmou.
Próximos passos do projeto
Após a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso para análise pelo plenário do Senado.
Se aprovado pelos deputados e sancionado pelo presidente da República, o novo piso salarial de médicos e dentistas passará a valer em todo o país.
*Com informações da Agência Senado
- 📢 Entre no grupo do ES em Pauta no WhatsApp e fique por dentro de tudo que acontece no Espírito Santo! 👉 Clique aqui
