Operação Consumo Seguro flagra irregularidades em postos de combustíveis no Espírito Santo
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES), por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), realizou, entre terça-feira (05) e quinta-feira (07), a Operação Consumo Seguro. A iniciativa integra uma mobilização nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com ações simultâneas em todo o país.
A operação teve como foco fiscalizar postos de combustíveis, combater práticas abusivas relacionadas ao aumento de preços e assegurar a qualidade e a quantidade correta de combustível fornecida aos consumidores.
No Espírito Santo, 14 postos de combustíveis foram fiscalizados com o apoio do Instituto de Pesos e Medidas do Espírito Santo (Ipem-ES) e do Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES).
Durante as inspeções, foram constatadas irregularidades em três estabelecimentos localizados nos bairros Vasco da Gama, em Cariacica; Aribiri, em Vila Velha; e Ilha do Príncipe, em Vitória. Segundo a fiscalização, os postos forneciam volume inferior de gasolina em relação ao indicado nas bombas, causando prejuízos aos consumidores.
Os gerentes dos estabelecimentos foram encaminhados à autoridade policial e assinaram Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por negligência na manutenção dos equipamentos e por infrações relacionadas à defesa do consumidor. Eles responderão em liberdade.
