Exame toxicológico passa a ser exigido para emissão da primeira CNH no Espírito Santo
Os candidatos que derem entrada no processo da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a partir desta segunda-feira (18) precisarão apresentar resultado negativo em exame toxicológico para conseguir emitir o documento no Espírito Santo.
A mudança foi determinada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), que comunicou oficialmente o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) na última sexta-feira (15). A nova regra vale apenas para quem iniciou o processo de habilitação após essa data.
Segundo o Detran-ES, o exame deverá ser realizado na etapa de emissão da Permissão Para Dirigir (PPD). O candidato terá que procurar um dos laboratórios credenciados pela Senatran para fazer a coleta do material.
O resultado precisa comprovar a ausência de substâncias psicoativas ou drogas no organismo, considerando uma janela mínima de detecção de 90 dias.
De acordo com o órgão, caso o exame apresente resultado positivo, o candidato poderá solicitar uma contraprova no mesmo laboratório. Outra possibilidade é repetir o exame após 90 dias. A emissão da PPD somente será liberada após a inclusão de um resultado negativo no sistema.
O Detran-ES ressaltou ainda que o processo de habilitação não perde a validade caso a CNH não seja emitida imediatamente. Assim, o candidato não precisará refazer etapas já concluídas, como aulas ou provas.
A medida segue uma diretriz nacional e busca reforçar a segurança no trânsito, ampliando o controle sobre o uso de substâncias ilícitas por futuros condutores.
