Nunes Marques toma posse na presidência do Tribunal Superior Eleitoral; André Mendonça assume vice
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Nunes Marques, tomou posse nesta terça-feira (12) como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2026-2028. Ao seu lado, o ministro André Mendonça foi empossado como vice-presidente da Corte. A dupla será responsável por conduzir a Justiça Eleitoral durante as eleições gerais de 2026.
A cerimônia de posse ocorreu em Brasília e reuniu autoridades dos Três Poderes, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, além de parlamentares, ministros do STF e convidados. Segundo informações da Agência Brasil, cerca de 1,5 mil pessoas foram convidadas para o evento.
A posse marca a saída da ministra Cármen Lúcia da presidência do TSE após dois anos no comando da Corte. Durante sua gestão, ela conduziu as eleições municipais de 2024 e participou de julgamentos relacionados à desinformação eleitoral e ao uso de inteligência artificial em campanhas políticas.
Eleições de 2026 no centro das atenções
O novo comando do TSE assume em um momento considerado estratégico para a democracia brasileira. O tribunal será responsável pela organização das eleições presidenciais, estaduais e legislativas de 2026, incluindo a fiscalização das urnas eletrônicas, o combate às fake news e a regulamentação do uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Durante discurso na cerimônia, Nunes Marques afirmou que a Corte deverá enfrentar “ameaças concretas” à democracia sem “incorrer em excessos”. O ministro também destacou a necessidade de equilíbrio institucional e de fortalecimento da confiança pública no sistema eleitoral brasileiro.
Segundo analistas políticos e veículos especializados, esta será a primeira vez que dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro comandarão simultaneamente o TSE durante uma eleição presidencial. Nunes Marques foi indicado ao STF em 2020, enquanto André Mendonça chegou à Corte em 2021.
Quem é Nunes Marques
Natural de Teresina, no Piauí, Nunes Marques tem 53 anos e carreira ligada ao Judiciário e à advocacia. Antes de chegar ao STF, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de ter exercido a advocacia por aproximadamente 15 anos e participado do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Ele foi indicado ao STF pelo então presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, aposentado em 2020. Sua aprovação no Senado ocorreu por ampla maioria.
Perfil de André Mendonça
Também com 53 anos, André Mendonça é formado em Direito e possui doutorado pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Antes de ingressar no STF, atuou como advogado-geral da União e ministro da Justiça no governo Bolsonaro.
No TSE, Mendonça terá papel importante nas decisões relacionadas à condução do processo eleitoral e poderá substituir o presidente da Corte em situações específicas.
Composição do TSE
Com a posse da nova presidência, o Tribunal Superior Eleitoral passa a contar com sete ministros titulares: Nunes Marques, André Mendonça, Cármen Lúcia, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha. A composição mistura integrantes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e juristas indicados à Corte.
Desafios da nova gestão
Entre os principais desafios do novo comando do TSE estão o combate à desinformação digital, o monitoramento do uso de ferramentas de inteligência artificial nas campanhas e a preservação da credibilidade do sistema eletrônico de votação.
A expectativa é que a Corte também enfrente julgamentos sensíveis envolvendo candidaturas, propaganda eleitoral, abuso de poder político e econômico e possíveis ataques ao sistema democrático durante o período eleitoral.
